Antes de realizar o meu primeiro post no blog, ao ler a matéria de que estaremos tratando logo abaixo, relembrei de alguns pontos interessantes que existe no direito brasileiro, a respeito da propriedade de um bem móvel e imóvel.
Primeiro: As propriedades móveis e imóveis, dependendo das circunstâncias, traz a possibilidade de um terceiro adquirir a sua propriedade, mesmo que ele não tenha comprado esses bens.
Segundo: Roubo e furto, significam subtração de um bem móvel (em regra) ou imóvel.
Com base nas afirmativas acima, nunca poderia imaginar que os espermatozóides poderiam ensejar discussões sobre perda de sua propriedade, até porque sempre se imaginou que fosse "bem" do homem.
Pois bem, segundo a justiça de Chicago/USA, mostrou-se disposta em discutir sobre o assunto em tela.
(fonte da noticia abaixo: não sei de quem é)
O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.
Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda' ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.
Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar.
Richard Phillipsalega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.
Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.
Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'.
O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'.
Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.
Justiceiros de plantão, todo cuidado é pouco...
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